Matador de onças-pintadas é solto após pagar fiança de um salário mínimo
Jaru, 28 de agosto de 2023
Regivan de Souza Santos, 44 anos, preso nessa terça-feira (22) acusado de matar e cozinhar várias onças-pintadas para alimentar seus cães, em Paranaíta (851 km de Cuiabá), passou por audiência de custódia e foi liberado em menos de 24h após pagar fiança de um salário mínimo: R$ 1,320. A decisão é do juiz Tibério de Lucena Batista.
Em sua decisão, o magistrado entendeu que não há indícios suficientes da autoria do crime para manter Regivan preso. Também salientou que aplicação de outras medidas cautelares são mais adequadas neste caso.
“Reconheço que não se mostra cabível à hipótese a manutenção da custódia cautelar do agente, eis que a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão constituem, no momento, medida mais adequada ao caso em tela, notadamente porque se revelam como preferenciais à prisão”, diz trecho.
Além disso, o juiz ainda afirmou que Regivan não representa risco para a sociedade caso seja solto, e lembrou que ele é réu primário.
“As declarações acostadas ao presente auto de prisão em flagrante evidenciam que o agente não ostenta periculosidade concreta para a sociedade, de modo que não se vislumbra, ao menos neste momento, a necessidade de se impor a restrição de sua liberdade para acautelamento da ordem pública”.
Por fim, determinou que a prisão em flagrante seja convertida em liberdade, com imposição de condições, como: Fornecer endereço no prazo de 5 dias; proibição de frequentar bares, boates ou estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas; e comparecimento a todos os atos processuais.
Também impôs pagamento de fiança de 1 salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, em até 30 dias.
“Ante o exposto, HOMOLOGO o flagrante e CONVERTO-O em LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA, determinando a SOLTURA do autuado REGIVAN DE SOUZA SANTOS”, concluiu.
Prisão
Regivan foi preso nessa terça-feira durante uma ação deflagrada pela Polícia Civil, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para apurar a denúncia de abate de animais silvestres em Paranaíta.
Durante a ação, os agentes encontraram um caldeirão com carne de onças sendo cozida, além de ossos do animal abatido. Também foi achada a cabeça de uma onça-pintada, pendurada por uma corda às margens do rio, com indícios de ter sido recém-abatida.
Segundo relatos, essa não seria a primeira vez que o homem comete o crime. A suspeita é que ele tenha matado, no último mês, pelo menos dois espécimes do animal silvestre.
Na propriedade foram apreendidas armas de fogo e munições, além da carne do animal e gordura que estavam no congelador da residência.
por Report MT
