Jaru: O município esta entre as cidades em que mais as vítima procuram medidas protetivas
Por Daniele Lira, g1 RO
Mais de 6,9 mil medidas protetivas foram distribuídas em Rondônia em 2023, segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ). Os dados, que vão de 1º de janeiro até o dia 25 de outubro, apontam uma média de 23,4 medidas concedidas por dia, cerca de 16% a mais que a média diária do ano anterior.
Um dos mecanismos que contribuem para que as medidas protetivas estejam mais acessíveis para as vítimas é a plataforma Módulo Lilás, disponibilizada de forma online por meio de site e aplicativo, onde a solicitação pode ser feita pela vítima diretamente à Justiça.
A juíza Juliana Costa, idealizadora do projeto, explica que a plataforma foi pensada enquanto ainda cursava o mestrado, e que tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça.
“Propus ao tribunal que desse efetividade à Lei Maria da Penha, que desse possibilidade da mulher diretamente acessar o judiciário quando fosse necessário pedir medidas protetivas de urgência.
E assim foi feito, o Tribunal em compasso com a política nacional de atendimento à vítima de violência doméstica abriu essa porta. Qualquer mulher em qualquer parte do estado de Rondônia pode ter acesso a medidas protetivas de urgência sem interlocução, sem intermediários, sem a necessidade de ir a uma delegacia policial”, explica.
Desde a data de lançamento da plataforma, em 25 de novembro de 2022, até o dia 25 de outubro de 2023 foram realizadas 165 solicitações em todo o estado.
“Em onze meses tivemos 165 acessos, 165 mulheres que vieram ao judiciário de maneira célere, rápida, descomplicada, para dizerem que estavam sendo vítimas de algum tipo de violência e precisavam de proteção. São 165 mulheres que tiveram a garantia do direito e a efetividade de acesso. Então estamos muito felizes que [a plataforma] está atingindo o seu ideal”, comemora a juíza.
A juíza Juliana Costa também comentou sobre os desafios para o estado, que teve destaque nacional negativo em 2022 para o número de casos de violência doméstica.
“A violência acontece de várias maneiras, mas a que mais aparece é a violência física e a psicológica, a ameaça. Em 2022 foi a capital mais difícil para mulheres era Porto Velho, diante da proporcionalidade habitantes e o número de casos de violência doméstica. Mas a lei está aí para que os direitos das mulheres sejam garantidos, nós estamos trabalhando para isso”.
A próxima etapa do projeto deve ser levar o acesso à plataforma digital mesmo a quem não tem internet.
